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MAJESTOSO BRIGADEIRO POR FLÁVIA VASCONCELLOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2019 por FLAVIANE SANTOS VASCONCELLOS, processo nº 917846800, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917846800
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAVIANE SANTOS VASCONCELLOS
CNPJ do titular24.611.723/0001-95
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Caramelos [doces]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Pó para bolo; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Doce de leite; Doce de cupuaçu; Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal; Erva-doce [anis] para infusão não medicinal; Cocada [doce]; Doce de leite em pó; Doces conventuais; Olho de sogra [doce]; Pamonha doce; Amendoim doce; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Doce de cacau; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Pipoca doce [pronta]; Pó para fabricação de doce; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917846800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190366788 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em vista do arquivamento definitivo do pedido de registro de marca, por não cumprimento de exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2596
  2. 06/10/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2596
  3. 07/07/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2583
  4. 07/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2557
  5. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FLAVIANE SANTOS VASCONCELLOS

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917846800 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.