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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2019 por VALERIA MARIA FERREIRA DANUCALOV, processo nº 917845137, nas classes 30. Registro em vigor até 12/07/2032.

Número do processo917845137
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/2019
Data da concessão12/07/2022
Vigência até12/07/2032
TitularVALERIA MARIA FERREIRA DANUCALOV
CNPJ do titular30.451.174/0001-31
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Brioches; Caramelos [doces]; Pãezinhos; Pão*; Pão sem fermento; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Torrone; Doces conventuais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917845137 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
  2. 21/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210311717 (24/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALERIA MARIA FERREIRA DANUCALOV<br /> código IPAS237 · RPI 2685
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210311717 (24/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALERIA MARIA FERREIRA DANUCALOV<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905225554 (BOLO DE VÓ BOLOS CASEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  5. 03/03/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2565
  6. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917845137 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.