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Estilo Romano

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2019 por DAIANA MENDES DE SOUZA, processo nº 917843096, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917843096
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAIANA MENDES DE SOUZA
CNPJ do titular30.572.470/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Caixas de relógios de pulso [partes de relógios]; Caixas para apresentação de joias; Contas para a fabricação de joias e bijuterias; Correntes [joias e bijuterias]; Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias; Peças para montagem de joias e bijuterias; Porta-joias; Relógios de pulso; Pingentes; Crucifixos enquanto joias; Colares [joias e bijuterias]; Pérolas [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Berloques [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Contas de madeira para bijuteria; Tornozeleira [joia/bijuteria].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917843096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200045951 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DAIANA MENDES DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200045951 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DAIANA MENDES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Estilo Romano" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2560
  4. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917843096 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.