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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2019 por PAULO HENRIQUE SILVA MARIANO, processo nº 917835050, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917835050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO HENRIQUE SILVA MARIANO
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Locação de equipamentos médicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917835050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200210699 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HENRIQUE SILVA MARIANO<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MARTINS ALCÂNTARA<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200210699 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO HENRIQUE SILVA MARIANO<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MARTINS ALCÂNTARA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900472197 (Tecsa Diagnósticos Pet) e Processo 822220571 (TECSA LABORATÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  4. 07/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2557
  5. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917835050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.