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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2019 por JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA EIRELI, processo nº 917810503, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917810503
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA EIRELI
CNPJ do titular	33.641.400/0001-35
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comerciais de televisão; Leilões; Organização de eventos de moda para fins promocionais; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; Produção de filmes publicitários; Propaganda; Publicidade de televisão; Serviços de agências de propaganda; Serviços de agências de publicidade; Serviços de layout para fins publicitários; Serviços de assessoria de imprensa; Promotor de eventos [se comerciais]; Venda de assinaturas de serviços de telecomunicações para terceiros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917810503 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006605320 (TVS), Processo 006605281 (TVS) e Processo 006605303 (TVS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
31/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2556
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2540

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Fantástica Vila do Noel em Santa Cruz do Sul 41 · Registro de marca em vigor
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Doma 21 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917810503 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.