Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/07/2019 por PLANET BALL ESPORTES LTDA,
processo nº 917808045, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917808045
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917808045 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200160300 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANET BALL ESPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br />código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200160300 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLANET BALL ESPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
26/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819294683 (PLANETA BOLA), Processo 819294705 (PLANETA BOLA), Processo 819294691 (PLANETA BOLA) e Processo 819294713 (PLANETA BOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2577
22/04/2020Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de exigência de mérito publicado na RPI 2560, de 28/01/2020, por erro formal.código IPAS402 · RPI 2572
28/01/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A procuração indica como outorgado Anderson Leal (CPF 914.479.760-53), mas o procurador informado nesse processo é a empresa Leal Marcas (CNPJ 13198976000162). Reapresente procuração, sanando as divergências apontadas e ratificando os atos anteriormente praticados.código IPAS136 · RPI 2560
03/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2539
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