GORDURA DE PALMA DU PARÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2019 por DU PARA INDUSTRIA DE ALIMENTO LTDA, processo nº 917803205, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917803205
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DU PARA INDUSTRIA DE ALIMENTO LTDA
CNPJ do titular	22.014.196/0001-06
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Óleo de colza para uso alimentar; Óleo de girassol para uso alimentar; Óleo de linhaça para uso alimentar; Óleo de palmeira para uso alimentar; Creme à base de vegetais; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Óleo de soja para alimentação; Óleos para uso alimentar; Óleo de milho para uso alimentar; Óleo de gergelim para uso alimentar; Oleo de coco para uso alimentar; Azeite de dendê; Óleo de canola; Óleo de caroço de algodão [comestível]; Óleo de soja; óleo dealho [comestível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917803205 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230296125 (26/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DU PARA INDUSTRIA DE ALIMENTO LTDA Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS código IPAS235 · RPI 2825
08/08/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230296125 (26/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DU PARA INDUSTRIA DE ALIMENTO LTDA Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2744
25/04/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904458628 (DU`PARÁ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) e Processo 904075273 (DU`PARÁ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2729
20/10/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200307267 (14/09/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): DU PARA INDUSTRIA DE ALIMENTO LTDA Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS Detalhes do despacho:Nomeado procurador JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2598
31/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2556
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Classificação figurativa (Viena)

27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
5.1.12 Palmeiras, bananeiras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917803205 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.