® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PREMIUM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/2019 por PIRACANJUBA PARTICIPACOES LTDA ME, processo nº 917789776, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917789776
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIRACANJUBA PARTICIPACOES LTDA ME
CNPJ do titular21.016.710/0001-80
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarrilhas; Cigarros; Piteiras para cigarro; Rapé; Tabaco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917789776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901612499 (PREMIUM TABACOS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
  2. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PIRACANJUBA PARTICIPACOES LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917789776 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.