Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/07/2019 por MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHÃES,
processo nº 917788206, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917788206
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Botas de cano curto; Antiderrapantes para calçados; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Solas para calçados; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum]; Coturno;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200236501 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2659
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200236501 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
26/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901409510 (MILANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816005320 (MILANO), Processo 900765828 (MILANO DESDE 1974), Processo 914453157 (MILANO) e Processo 905157079 (milano elevel). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2577
31/12/2019Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2556
27/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2538