Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/07/2019 por CHOCOLATE PINK COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME,
processo nº 917781414, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917781414
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de malha [vestuário]; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Cuecas; Faixas [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Paletós; Roupas de banho; Roupas de imitação de couro; Saias; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Ternos; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Artigos de chapelaria; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calçado esportivo; Calção para banho; Chinelo [vestuário comum]; Maiô;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/10/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200047536 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLATE PINK COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Castro Moreira<br />código IPAS235 · RPI 2649
30/06/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200047536 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATE PINK COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Castro Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2582
21/01/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907267190 (MANIA DE GATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2559
27/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2538