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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2019 por JOSÉ OSMIR TAVARES DE ARAUJO ME, processo nº 917762444, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917762444
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ OSMIR TAVARES DE ARAUJO ME
CNPJ do titular	10.989.227/0001-65
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Camisas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Luvas [vestuário]; Macacões; Meias; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Saias; Saias-calças; Viseiras [chapelaria]; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Bermuda para prática de esporte; Canga; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917762444 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200085385 (19/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSÉ OSMIR TAVARES DE ARAUJO ME Procurador: Dilermar Ribeiro Schaewer código IPAS235 · RPI 2657
07/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200085385 (19/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSÉ OSMIR TAVARES DE ARAUJO ME Procurador: Dilermar Ribeiro Schaewer Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2583
21/01/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828070407 (EL SHADAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2539

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.2.5 Segmentos ou setores de círculo ou elipse, juntos ou entrecortados
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917762444 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.