BELORIZONTINA OURO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2019 por CN E- COMMERCE DE CACHAÇAS LTDA ME, processo nº 917761715, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917761715
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CN E- COMMERCE DE CACHAÇAS LTDA ME
CNPJ do titular	17.469.746/0001-41
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Essências alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917761715 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910753571 (BELORIZONTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o termo CACHAÇA, nos termos da petição de cumprimento de exigência e do item 5.11.10 do manual de Marcas do INPI. código IPAS024 · RPI 2590
02/06/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir com o pedido em tela com a exclusão do termo CACHAÇA, uma vez que este é considerado irregistrável, por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001. código IPAS136 · RPI 2578
24/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2555
27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

Outras marcas de CN E- COMMERCE DE CACHAÇAS LTDA ME

do chefe origens 33 · Registro de marca em vigor
ENCHEBARRIL 33 · Registro de marca em vigor
BANANITA CLAYTON E ROMÁRIO 33 · Registro de marca em vigor
DO CHEFEOURO 33 · Registro de marca em vigor
LEGÍTIMA DE MINAS 33 · Registro de marca em vigor
Cachaçaria Nacional CN 35 · Registro de marca em vigor
Legítima de Minas 33 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
6.19.17 Paisagens com fábrica(s) ou outra(s) construção(ões) industria(is)
6.7.4 Áreas edificadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917761715 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.