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SETFRIO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2019 por SETFRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI ME, processo nº 917759907, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917759907
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/2019
Data da concessão18/02/2020
Vigência até18/02/2030
TitularSETFRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular09.371.010/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917759907 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009392 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.009191/2021-89 - Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO ? Sentença de mérito, julgou PROCEDENTE o pedido para decretar NULOS os registros de marca da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2860
  2. 05/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009392 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial / Ação Ordinária nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.009191/2021-89 / Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 - SETFRIO/ Para atender a decisão judicial, que determinou a ciência da demanda, e anotação do status sub judice para os Registros 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO, da empresa Ré.<br /> código IPAS462 · RPI 2648
  3. 18/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2563
  4. 21/01/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2559
  5. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)