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SETFRIO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2019 por SETE SINOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, processo nº 917566360, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917566360
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/2019
Data da concessão09/06/2020
Vigência até09/06/2030
TitularSETE SINOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ME
CNPJ/CPF do titular09.371.010/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento; Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração; Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado; Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917566360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200424788 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JETFRIO REFRIGERACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que tornou nulo o registro, publicado na RPI 2860, de 28/10/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2865
  2. 28/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009392 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.009191/2021-89 - Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO ? Sentença de mérito, julgou PROCEDENTE o pedido para decretar NULOS os registros de marca da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2860
  3. 17/10/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200424788 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JETFRIO REFRIGERACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em exame encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210009392 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917566360 (SETFRIO) código IPAS499 · RPI 2754
  4. 05/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009392 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial / Ação Ordinária nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.009191/2021-89 / Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 - SETFRIO/ Para atender a decisão judicial, que determinou a ciência da demanda, e anotação do status sub judice para os Registros 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO, da empresa Ré.<br /> código IPAS462 · RPI 2648
  5. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200424788 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>JETFRIO REFRIGERACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  6. 09/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2579
  7. 22/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2572
  8. 03/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2552
  9. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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