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FEBHA FEDERAÇÃO BAIANA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2019 por FEDERAÇÃO BAIANA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, processo nº 917759052, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917759052
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/2019
Data da concessão20/04/2021
Vigência até20/04/2031
TitularFEDERAÇÃO BAIANA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ do titular14.935.655/0001-66
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917759052 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250395020 (24/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO BAIANA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2850
  2. 30/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210454836 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Moraes Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2769
  3. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210454836 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Moraes Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  4. 20/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2624
  5. 16/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2619
  6. 19/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2576
  7. 18/02/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2560, de 28/01/2020, por erro formal, em razão da anterioridade apontada encontrar-se aguardando exame de caducidade. código IPAS402 · RPI 2563
  8. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830620346 (FBHA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
  9. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FEDERAÇÃO BAIANA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917759052 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.