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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2019 por EDMAR DE VASCONCELOS CARVALHO 09082338688, processo nº 917754964, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917754964
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDMAR DE VASCONCELOS CARVALHO 09082338688
CNPJ do titular30.203.924/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comercialização de produtos sob contrato de franquia;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de negócios, assessoria, consultoria; franchising [empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; gestão de franquia; consultoria, assessoria e informações ao consumidor sobre produtos, serviços e seus respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; demonstração de produtos; comercio, importação, exportação e representação comercial de acessórios para celulares, a saber, telas, capinhas, películas, carregadores, cabos de dados, fones de ouvido, aparelhos e acessórios eletro eletrônicos incluídos nesta classe.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917754964 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200086508 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDMAR DE VASCONCELOS CARVALHO 09082338688<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  2. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200086508 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDMAR DE VASCONCELOS CARVALHO 09082338688<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200217787 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 829626808 (EXTREAM) código IPAS499 · RPI 2637
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200086508 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDMAR DE VASCONCELOS CARVALHO 09082338688<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829626808 (EXTREAM) e Processo 916814211 (X X-TREME PELÍCULAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído "comercialização de produtos sob contrato de franquia" e substituído ?como? por ?a saber?, a fim de dirimir o caráter genérico da especificação. código IPAS024 · RPI 2559
  5. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2538

Outras marcas de EDMAR DE VASCONCELOS CARVALHO 09082338688

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917754964 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.