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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260234169 (15/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BEAUTIFUL BRAZIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2896
08/08/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2744
11/07/2023Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2740
11/07/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220000875 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13º VF/RJ sob o nº 5000516-91.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.000558/2022-80). Homologado o acordo celebrado entre o empresário individual RONALDO DE ARRAZÃO e a empresa CCP - COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e, em relação ao INPI, homologado o reconhecimento da procedência do pleito autoral, tendo sido extinto o processo com resolução de mérito.<br />código IPAS639 · RPI 2740
15/02/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220000875 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por RONALDO DE ARRAZAO em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e CCP - COMERCIO DE ROUPAS LTDA, em trâmite perante a 13º JUÍZO FEDERAL DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), nº 5000516-91.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.000558/2022-80.<br />código IPAS462 · RPI 2667
30/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200047206 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DE ARRAZAO 54904013972<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 828432830.<br />código IPAS235 · RPI 2656
30/06/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200047206 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONALDO DE ARRAZAO 54904013972<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2582
21/01/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828432830 (BRAZIL BONITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2559
27/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.código IPAS009 · RPI 2538
Mesma marca em outras classes
BEAUTIFUL BRAZIL41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento