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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2019 por GUSTAVO FERREIRA DO VAL 31881550850, processo nº 917739949, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917739949
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GUSTAVO FERREIRA DO VAL 31881550850
CNPJ do titular	32.730.238/0001-69
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917739949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200107031 (16/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GUSTAVO FERREIRA DO VAL 31881550850 Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2649
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200107031 (16/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GUSTAVO FERREIRA DO VAL 31881550850 Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
28/01/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917434285 e 904241858. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827610939 (BELAMODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

Classificação figurativa (Viena)

2.3.2 Cabeças em silhueta, sem os detalhes do rosto
2.5.2 Meninos
2.5.3 Meninas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917739949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.