Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/07/2019 por UENISON CALDEIRA DA SILVA 79703623549,
processo nº 917739680, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917739680
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Obras de acabamento em gesso e estuque; instalação e manutenção elétrica.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2579
24/12/2019Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2555
27/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2538