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SUPERE-SE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/07/2019 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 917737652, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917737652
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ do titular09.168.704/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917737652 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917530659 (SUPERE-SE SIRLEI THEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  2. 11/08/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200044741 (12/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2582, de 30/06/2020, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171915715438 em 10/02/2020 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.<br /> código IPAS403 · RPI 2588
  3. 11/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200225990 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU : 29409171915715438 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850200044741.<br /> código IPAS270 · RPI 2588
  4. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200044741 (12/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  5. 24/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2555
  6. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

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