COMERCIAL PAVEI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2019 por PAVEI CACA, PESCA, CAMPING E FERRAMENTAS LTDA, processo nº 917732901, nas classes 35. Registro em vigor até 14/02/2033.

Número do processo	917732901
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/07/2019
Data da concessão	14/02/2023
Vigência até	14/02/2033
Titular	PAVEI CACA, PESCA, CAMPING E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ do titular	79.249.348/0001-77
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de fogos de artifício; Comércio (através de qualquer meio) de guarda-sóis; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos náuticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de redes; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917732901 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/06/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230234183 (22/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PAVEI CACA, PESCA, CAMPING E FERRAMENTAS LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2737
14/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2719
29/11/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200074044 (09/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAVEI ARTIGOS PARA CACA E PESCA EIRELI Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI código IPAS237 · RPI 2708
28/06/2022 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850200074044 (09/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAVEI ARTIGOS PARA CACA E PESCA EIRELI Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Tendo em vista os esclarecimentos trazidos através da Pet.(wb) 850210396472, de 13/09/2021, que não logrou demonstrar relação de grupo econômico e controle entre Recorrente e Recorrida, e que não houve requerimento de transferência que permitisse a passagem de todos os processos em cotejo para a mesma esfera de titularidade, bem como, tendo em vista que o Acordo de Coexistência firmado entre as partes não pode ser aceito, uma vez que os sinais são semelhantes para assinalar os mesmos serviços, deve a Recorrente ? Pavei Artigos para Caça e Pesca EIRELI ? manifestar se deseja prosseguir no exame do pedido de registro nº 917732901, com a exclusão dos itens ?Comércio (através de qualquer meio) de armas brancas; Comércio (através de qualquer meio) de armas de fogo; Comércio (através de qualquer meio) de munições e projéteis? da respectiva especificação de serviços, a fim de afastar a incidência do artigo 124, XIX, da LPI. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016. código IPAS267 · RPI 2686
13/07/2021 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850200074044 (09/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAVEI ARTIGOS PARA CACA E PESCA EIRELI Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. código IPAS267 · RPI 2636
07/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200074044 (09/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PAVEI ARTIGOS PARA CACA E PESCA EIRELI Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2583
07/01/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904729710 (PAVEI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

Mesma marca em outras classes

COMERCIAL PAVEI 13 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 917732901 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.