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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2019 por RAFAEL OLIVA SANTOS - ME, processo nº 917720911, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917720911
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL OLIVA SANTOS - ME
CNPJ do titular	33.721.899/0001-90
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Bancos [móveis]; Carrinhos de servir à mesa [móveis]; Móveis de metal; Móveis para escritório; Estantes [móveis];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200215810 (20/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAFAEL OLIVA SANTOS - ME  código IPAS235 · RPI 2659
20/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200215810 (20/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAFAEL OLIVA SANTOS - ME Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2598
11/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200189469 (01/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RAFAEL OLIVA SANTOS - ME  código IPAS577 · RPI 2588
19/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900737255 (HOMELAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

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Classificação figurativa (Viena)

19.11.4 Recipientes para uso em laboratório e para farmácia
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto
7.1.8 Casas, arranha céus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917720911 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.