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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2019 por T C I LABORATÓRIO BIOTECNOLÓGICO LTDA ME., processo nº 917704665, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	917704665
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/07/2019
Data da concessão	09/06/2020
Vigência até	09/06/2030
Titular	T C I LABORATÓRIO BIOTECNOLÓGICO LTDA ME.
CNPJ do titular	86.520.178/0001-89
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas; Antissépticos; Fungicidas; Germicidas; Loções para uso veterinário; Preparações biológicas para uso veterinário; Preparações para tratamento de queimaduras; Preparações químicas para uso veterinário; Desinfetantes; Repelente higiênico para cão e gato; Spray antipulga para animal; Antifúngico [medicamento]; Bactericida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917704665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850200227296 (27/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI-EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Artigo 124, inciso XIX da LPI. (Reg. nº 905751884) código IPAS530 · RPI 2758
25/08/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200227296 (27/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI-EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. código IPAS400 · RPI 2590
09/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2579
12/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2575
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

Outras marcas de T C I LABORATÓRIO BIOTECNOLÓGICO LTDA ME.

TCI LABORATÓRIO BIOTECNOLÓGICO 35 · Aguardando fim de sobrestamento
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GUED'S 05 · Registro de marca em vigor
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DEBRIDERM 05 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.13.25 Outras cruzes
26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917704665 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.