Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/07/2019 por FADA MADRINHA CALCADOS E CONFECÇÕES LTDA,
processo nº 917701992, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917701992
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200069684 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FADA MADRINHA CALCADOS E CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Anderson Pereira de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2666
14/09/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200069684 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FADA MADRINHA CALCADOS E CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Anderson Pereira de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (Reg. 915833840). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2645
07/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200069684 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FADA MADRINHA CALCADOS E CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Anderson Pereira de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2583
07/01/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915833840 e 914924923. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903044366 (SAFADA MADRINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2557
20/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2537
Classificação figurativa (Viena)
2.3.22 Personagens femininas alegóricas ou mitológicas
2.3.7 Mulheres de vestido longo
26.11.2 Duas linhas ou faixas
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes