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Chocolathiê

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2019 por ANA CAROLINA DE ARAUJO FREIRE DE OLIVEIRA 82709475553, processo nº 917699823, nas classes 30. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo917699823
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/07/2019
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularANA CAROLINA DE ARAUJO FREIRE DE OLIVEIRA 82709475553
CNPJ do titular33.994.373/0001-84
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Arroz-doce; Baozi [pão recheado]; Bolachas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Fondants [confeitos]; Geleias de frutas [confeitos]; Pãezinhos; Palm sugar; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pasta de amêndoas; Pastelaria; Pastilhas [confeitos]; Petits fours (fr.) [pastelaria]; Pudins; Quiches; Sagu; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Waffles; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Doce de leite; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Zefir [confeitaria]; Doce de cupuaçu; Pão de queijo; Tiras de alcaçuz [confeito]; Pastelões [torta]; Torrone; Sorbets; Cocada [doce]; Doce de leite em pó; Doces conventuais; Pamonha doce; Pamonha salgada; Pastel frito; Pastel de forno; Amendoim doce; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Quindins; Churros [doce]; Empada; Empadão; Pasta de amendoim; Pipoca doce [pronta]; Cajuzinhos; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917699823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  2. 13/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200064457 (02/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANA CAROLINA DE ARAUJO FREIRE DE OLIVEIRA 82709475553<br /> código IPAS237 · RPI 2649
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200064457 (02/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANA CAROLINA DE ARAUJO FREIRE DE OLIVEIRA 82709475553<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816560226 (LECHOCOLATIER), Processo 902892770 (LE CHOCOLATIER DESDE 1985), Processo 912999543 (LE CHOCOLATIER), Processo 906978076 (CHOCOLATIER), Processo 812172450 (LE CHOCOLATIER) e Processo 900917008 (CHOCOLATIER CHOCOLATES FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  5. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

Classificação figurativa (Viena)