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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2019 por FCG DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME, processo nº 917693779, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917693779
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FCG DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME
CNPJ do titular	34.060.612/0001-91
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Colágeno para fins médicos; Suplementos nutricionais; Preparações vitamínicas*; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Vitamina e sais minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917693779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830831665 (VITACON), 840658044 (VITACON PHYTUS), 916831043 (VITACON PEQUETITOS), 917294718 (VITACON MILK) e 827085907 (VITACOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823500322 (VITACOR), Processo 905451546 (VITACON H), Processo 823500276 (VITACOR PLUS) e Processo 840658060 (VITACON PHYTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917693779 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.