Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/07/2019 por MAYER DE ALBUQUERQUE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA,
processo nº 917670434, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917670434
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Curso técnico de formação - [Assessoria em]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200237234 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAYER DE ALBUQUERQUE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2659
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200237234 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAYER DE ALBUQUERQUE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
26/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907762492 (MA EXPERIENCE), Processo 910586985 (MA CONSULTORIA E TREINAMENTOS) e Processo 917037057 (MA Fans). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2577
17/12/2019Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2554
13/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2536
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