ACS ACABAMENTO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2019 por ANTONIO C.S. SANTOS ACABAMENTOS E INSTALACOES, processo nº 917658396, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917658396
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO C.S. SANTOS ACABAMENTOS E INSTALACOES
CNPJ do titular	24.292.031/0001-21
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação de equipamentos de cozinha; Instalação de portas e janelas; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Assessoria, consultoria e informação em construções; Serviços de pinturas viárias;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200261158 (17/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANTONIO C.S. SANTOS ACABAMENTOS E INSTALACOES Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2633
12/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908024720 (ACS INFRAESTRUCTURAS LATINOAMERICA) e Processo 830005188 (ACS ACTIVIDADES DE CONSTRUCCIÓN Y SERVICIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 917064682, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2575
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917658396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.