CASA MOURA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2019 por E P MOURA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, processo nº 917655362, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917655362
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E P MOURA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ do titular	29.685.545/0001-60
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917655362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912568607 (com PAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910766967 (MOURA), Processo 824858697 (MOURA DE JARINU) e Processo 910767157 (MOURA Minas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.11.19 Cactos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917655362 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.