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ORAL SAFETY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2019 por ODONTOSOUZA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME, processo nº 917649680, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917649680
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularODONTOSOUZA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME
CNPJ do titular07.888.284/0001-43
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de odontologia; Odontologia [cirurgião-dentista]; Perícia odontológica/Perito odonto-legista; Serviços ortodônticos; Assessoria, consultoria e informação odontológica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917649680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200047024 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ODONTOSOUZA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200047024 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ODONTOSOUZA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter qualificativo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2556
  4. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917649680 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.