Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/07/2019 por INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA,
processo nº 917648064, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917648064
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
cosméticos , produtos de perfumaria e de higiene pessoal.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917648064 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2020Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200063797 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elizabeth da Silva Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2582
31/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900824417 (FLORA PURA) e Processo 905433467 (FLORA PURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "Fabricação de", conforme procedimentos ratifcados entre coordenadores gerais e chefes de divisão na ata de reunião sobre procedimentos de exame, de 18/04/2006.código IPAS024 · RPI 2556
06/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2535