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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2019 por DM USA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, processo nº 917645499, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917645499
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDM USA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA
CNPJ do titular23.419.292/0001-05
UF · PaísSP · BR

Tradução: PHYTO PODER

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares de levedura; Pílulas para emagrecimento; Preparações medicinais para emagrecimento; Preparações vitamínicas*; Suplementos alimentares de lecitina; Suplementos alimentares de óleo de linhaça; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Espirulina [suplemento alimentar]; Vitamina e sais minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917645499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230527744 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAST ONLINE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2839
  2. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230527744 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAST ONLINE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  3. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913580686 (Fitopower). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  4. 27/06/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850200135842 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913580686 (Fitopower) código IPAS142 · RPI 2738
  5. 13/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220501212 (09/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DM USA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2710
  6. 12/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2575
  7. 21/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2559
  8. 06/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2535

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 917645499 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.