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DOUCE & CAKE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2019 por RENATA BEZERRA DO NASCIMENTO 93908105404, processo nº 917640357, nas classes 30. Registro em vigor até 07/12/2031.

Número do processo917640357
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/07/2019
Data da concessão07/12/2021
Vigência até07/12/2031
TitularRENATA BEZERRA DO NASCIMENTO 93908105404
CNPJ do titular32.498.353/0001-50
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces [confeitos]; Doces conventuais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917640357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2657
  2. 05/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200055902 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENATA BEZERRA DO NASCIMENTO 93908105404<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /> código IPAS237 · RPI 2648
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200055902 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENATA BEZERRA DO NASCIMENTO 93908105404<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907144810 (DOUCE & DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
  5. 06/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2535

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917640357 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.