CASA DO E.P.I & FERRAMENTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2019 por FERNANDES & LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, processo nº 917639642, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917639642
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDES & LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ do titular	13.218.216/0001-70
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de material elétrico; comércio varejista de artigos de papelaria; comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917639642 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220048392 (04/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDES & LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2714
22/03/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220048392 (04/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDES & LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2672
07/12/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916842525 (CASA DO EPI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901231657 (CASA DO E.P.I.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos. código IPAS024 · RPI 2657
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
06/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2535

Outras marcas de FERNANDES & LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Domus EPI & Ferramentas · Aguardando prazo de apresentação de oposição
COMPLEXO E.P.I & FERRAMENTAS 37 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CASA DO E.P.I 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

7.1.8 Casas, arranha céus
7.3.11 Telhados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917639642 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.