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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2019 por DREAM HAIR BRAZIL COMERCIO DE FIOS EIRELI, processo nº 917625013, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917625013
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDREAM HAIR BRAZIL COMERCIO DE FIOS EIRELI
CNPJ do titular30.653.101/0001-22
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de perfumaria; cosméticos; óleos essenciais; limpeza e higiene pessoal;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200086191 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DREAM HAIR BRAZIL COMERCIO DE FIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2889
  2. 22/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.012159/2020-08 - Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR) - Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR) ? Conforme sentença de mérito, IMPROCEDENTE o pedido, mantidos os indeferimentos para os pedidos de marca da Autora; mantida a vigência dos registros da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2885
  3. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200086191 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DREAM HAIR BRAZIL COMERCIO DE FIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO PRESENTE RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE AÇÃO JUDICIAL INSTAURADA EM FACE DO PRESENTE PEDIDO<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200008466 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917625013 (Sou Brazilian Hair) código IPAS499 · RPI 2637
  4. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento de pedido de marca, c/c Nulidade de Registros// Referências: Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ// Processo INPI 52402.012159/2020-08// Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR)// Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR)<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  5. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200086191 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DREAM HAIR BRAZIL COMERCIO DE FIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  6. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904289010 (SOU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
  7. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917625013 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.