Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/06/2019 por JC AGUIAR PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
processo nº 917611551, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917611551
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de personal chef;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/01/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200178263 (23/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JC AGUIAR PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2662
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200178263 (23/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JC AGUIAR PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
28/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913661414 (PIZZA DOS DEUSES PIZZAS ARTESANAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2573
10/12/2019Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2553
30/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2534