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CHOCOLATTI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2019 por JULIANA MARIA LIDUARIO, processo nº 917609352, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917609352
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA MARIA LIDUARIO
CNPJ do titular33.406.492/0001-79
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Decorações, feitas de chocolate, para bolos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2639
  2. 24/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2555
  3. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

Classificação figurativa (Viena)