TUBAÍNA PIRACAIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2019 por PIRACAIA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA, processo nº 917600240, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	917600240
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/06/2019
Data da concessão	11/02/2020
Vigência até	11/02/2030
Titular	PIRACAIA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular	03.322.852/0001-93
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Refrigerantes; Refrigerante [bebida];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/08/2021 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850200093210 (30/03/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FERRÁSPARI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 770317499 e 902855000) código IPAS530 · RPI 2640
28/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200093210 (30/03/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FERRÁSPARI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S código IPAS400 · RPI 2573
27/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200033853 (04/02/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie código IPAS577 · RPI 2564
11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200008077 (13/01/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie código IPAS577 · RPI 2560
24/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2555
30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

Outras marcas de PIRACAIA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA

FESTA 32 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917600240 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.