BIORGÂNICA AGRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2019 por SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME, processo nº 917598016, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917598016
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/06/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME
CNPJ do titular	08.225.870/0001-70
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo orgânico de bário; Algas [fertilizantes]; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizantes; Preparações de elementos traço para plantas; Preparações fertilizantes; Preparações para regularizar o crescimento de plantas; Sais [fertilizantes]; Substâncias para conservar sementes; Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas; Acelerador químico; Composto orgânico destinado à adubação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917598016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200205873 (13/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME  código IPAS235 · RPI 2662
13/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200205873 (13/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2597
12/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825775264 (ML BIORGÂNICO), Processo 827243901 (BIORGAN), Processo 915200155 (Manuelita Biorganik), Processo 916183297 (Biorgânica), Processo 916703576 (MZE Biorganic) e Processo 829288341 (BIO-ORGÂNICO BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
10/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2553
30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917598016 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.