Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/06/2019 por ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.,
processo nº 917588622, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917588622
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/11/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200441891 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2610, de 12/01/2021. Destituído o procurador ANEL MARCAS E PATENTES LTDA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2652
05/10/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200070382 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Leandro Schappo<br />código IPAS235 · RPI 2648
12/01/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200441891 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador SILVIO CAETANO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2610
07/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200070382 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Leandro Schappo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2583
07/01/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912682647 (CERVEJARIA SANTA CATARINA), Processo 904581861 (ÁGUA MINERAL SANTA HELENA) e Processo 913593028 (DISTRIBUIDORA SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2557
30/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2534