LIVRE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2019 por WILLIAM DE LIMA AIRES 37550235805, processo nº 917584996, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917584996
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/06/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	WILLIAM DE LIMA AIRES 37550235805
CNPJ do titular	33.658.053/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200051563 (17/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: WILLIAM DE LIMA AIRES 37550235805 Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR código IPAS235 · RPI 2647
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200051563 (17/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WILLIAM DE LIMA AIRES 37550235805 Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
31/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817084959 (LIBRE) e Processo 819204609 (LIVRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2534

Mesma marca em outras classes

LIVRE 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
LIVRE 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
livre 35 · Registro de marca em vigor
LIVRE 36 · Aguardando manifestação sobre oposição
LIVRE 42 · Aguardando manifestação sobre oposição
Livre 36 · Aguardando manifestação sobre oposição
LIVRE 44 · Registro de marca em vigor
LIVRE 03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
LIVRE 12 · Registro de marca em vigor
LIVRE 40 · Registro de marca em vigor
Livre 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Livre 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

1.3.8 Sol com animais
3.7.16 Pássaros voando ou com as asas amplamente abertas
3.7.17 Asas, estilizadas ou não
3.7.24 Pássaros estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917584996 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.