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PAMONHARIA SABOR DO MILHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2019 por GILBERTO ALMEIDA VIEIRA, processo nº 917581229, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917581229
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILBERTO ALMEIDA VIEIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pamonha doce; Pamonha salgada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917581229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200183858 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GILBERTO ALMEIDA VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE APARECIDO DE MORAES<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200183858 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GILBERTO ALMEIDA VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE APARECIDO DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830497676 (SABOR DO MILHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2573
  4. 03/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2552
  5. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917581229 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.