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CASA BRANCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2019 por COMERCIAL CASA BRANCA LTDA, processo nº 917580982, nas classes 35. Registro em vigor até 30/08/2032.

Número do processo917580982
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/06/2019
Data da concessão30/08/2022
Vigência até30/08/2032
TitularCOMERCIAL CASA BRANCA LTDA
CNPJ do titular33.011.753/0001-51
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917580982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220530149 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFEZIONE MODAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2845
  2. 15/07/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220447401 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2845
  3. 10/09/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230190432 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL CASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vera Lúcia Dias Lindner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2801
  4. 10/09/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220561350 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL CASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vera Lúcia Dias Lindner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2801
  5. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220530149 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFEZIONE MODAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  6. 08/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220447401 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2705
  7. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220353599 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL CASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vera Lúcia Dias Lindner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP e nomeado novo representante Vera Lúcia Dias Lindner com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2696
  8. 30/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2695
  9. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220327241 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  10. 26/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200231239 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL CASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS237 · RPI 2690
  11. 24/05/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220159308 (18/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL CASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os serviços desistidos em petição não fazem parte das especificações do pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2681
  12. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220077159 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  13. 15/02/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200231239 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL CASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. n°. 910401802, marca "LATICÍNIO CASA BRANCA", classe internacional NCL(10) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2667
  14. 10/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200231239 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL CASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2601
  15. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz monumento, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2574
  16. 03/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2552
  17. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de COMERCIAL CASA BRANCA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917580982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.