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Empadas Marruá

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2019 por FRANCISCO DIAS FILHO MASSAS MARRUÁ, processo nº 917577752, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917577752
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO DIAS FILHO MASSAS MARRUÁ
CNPJ do titular33.588.634/0001-66
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortas [tarte]; Empada; Empadão; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901693642 (MARRUÁ DISTRIBUIDORA DE CARNES) e Processo 902527665 (LINGUIÇA MARRUÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  2. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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