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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/02/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2718
10/01/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850200213070 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GLOBAL MARCAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2714
21/06/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200213070 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GLOBAL MARCAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de caducidade (petição nº 850220116625) que envolve o registro nº 006763626 e petição nº 850220116612 que envolve o registro nº 825585600.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220116625 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006763626 (NEGA FULO) e Petição 850220116612 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825585600 (NÊGA FULÔ)código IPAS499 · RPI 2685
18/01/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200213070 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GLOBAL MARCAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX. do artigo 124 da LPI (registros nº 006763626 e 825585600, marcas NEGA FULO e NEGA FULÔ) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2663
20/10/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200213070 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GLOBAL MARCAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2598
24/03/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A exigência formulada na RPI 2555, de 24/12/2019, não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que o requerente não comprovou os requisitos do § 1º do art.128 da LPI.código IPAS024 · RPI 2568
24/12/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.código IPAS136 · RPI 2555
30/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2534