Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/06/2019 por DOCE SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP,
processo nº 917565584, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917565584
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos; Bombons; Confeitos; Confeitos de amendoins; Amendoim doce; Bala comestível; Pasta de amendoim; Pó para fabricação de doce; Tortas [doces e salgadas].;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240302938 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2874
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240302938 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
30/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825184673 (SÃO BRAZ FOFÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2782
27/10/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200320509 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DOCE SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2599
22/04/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2572
03/12/2019Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2552
23/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2533