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CAFÉ LOCAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2019 por AMERICANAS S.A, processo nº 917545761, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917545761
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMERICANAS S.A
CNPJ/CPF do titular00.776.574/0006-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Bolos; Bombons; Brioches; Burritos; Café; Caramelos [doces]; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Doces [confeitos]; Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão*; Pizzas; Pudins; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Waffles; Bebidas à base de camomila; Pão de queijo; Sorbets; Bem-casado; Coxinha de galinha [salgadinho]; Pastel de forno; Brigadeiros; Doce de cacau; Empada; Esfiha; Frozens [iogurte congelado]; Tortas [doces e salgadas]; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917545761 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200237013 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS AMERICANAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2763
  2. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230325191 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AMERICANAS S.A<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LOJAS AMERICANAS S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AMERICANAS S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2746
  3. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200237013 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS AMERICANAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200431740 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916974952 (CAFÉ LOCAL) código IPAS499 · RPI 2658
  4. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200237013 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS AMERICANAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  5. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916974952 (CAFÉ LOCAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  6. 26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
  7. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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