Castanha Baru - Bakery Glúten Free

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2019 por A V SANSAO MOGENTALE, processo nº 917528425, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917528425
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/06/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A V SANSAO MOGENTALE
CNPJ do titular	28.594.892/0001-15
UF · País	SP · BR

Tradução: Castanha Baru Alimentos Funcionais Sem Glúten

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de fornecimento de alimentos funcionais sem glúten, como pães, bolos e doces artesanais sem trigo, lactose e conservantes, especialmente desenvolvidos para pessoas adeptas a uma alimentação saudável.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917528425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903083140 (NAMA BARU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada correção no campo das especificações, a fim de melhor se adequar à classe assinalada pela Requerente. código IPAS024 · RPI 2642
04/02/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800190480420 (23/12/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): A V SANSAO MOGENTALE Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI. código IPAS428 · RPI 2561
17/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2554
23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917528425 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.