Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2019 por ROSÂNIA MOREIRA PEREIRA COSTA,
processo nº 917524705, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917524705
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Fechos para joias e bijuterias; Imitações de pedras preciosas; Medalhões [joias e bijuterias]; Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias; Peças para montagem de joias e bijuterias; Pedras semipreciosas; Porta-joias; Prata semitrabalhada ou batida; Pingentes; Colares [joias e bijuterias]; Pérolas [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Berloques [joias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Tarraxa para brinco; Tornozeleira [joia/bijuteria].;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões que mantêm relação com os produtos reivindicados, onde ÁGATA é de uso comum, e JÓIAS é termo genérico no segmento, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2554
23/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2533