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LIVRARIAS PEG & PAG LIVRARIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2019 por MARCELO GONZAGA, processo nº 917516303, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917516303
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO GONZAGA
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Artigos de papelaria; Atlas; Blocos [papelaria]; Calendários; Canetas; Cartão postal; Cartões *; Cartazes [pôsteres]; Cartões de felicitações; Catálogos; Envelopes [papelaria]; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Fichários para papéis soltos; Fotogravuras; Lápis; Lapiseiras; Livros; Livros de canções [song books (ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Livros razão; Marcadores de livros; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Massa para modelar, exceto para uso odontológico; Mata-borrões; Materiais de escritório, exceto móveis; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Panfletos; Papel *; Papel carbono; Papel de carta; Papel para embalagem; Papelão *; Pastas para papéis; Periódicos; Publicações impressas; Quadros-negros; Revistas [periódicos]; Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico; Suportes de livros; Tintas *; Caixas de papel ou papelão; Cadernos de anotações; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livro litúrgico; Papel almaço pautado; Papel cartão; Papel contínuo; Papel de seda; Papel adesivo [artigo de papelaria]; Agenda; Papel marmorizado; Cartão; Cartão postal sonoro; Diário; Dicionário; Embalagens de papel ou plástico; Enciclopédia; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro cartonado; Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917516303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200047499 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO GONZAGA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200047499 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELO GONZAGA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 608537659 (PEG-PAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  4. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917516303 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.